Quem trabalha em empresas públicas ou privadas deve estar atento ao conceito sobre o que é CIPA — a sigla vem do termo Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, servindo como um instrumento dos colaboradores para tratar da precaução contra incidentes e doenças que por ventura ocorram decorrentes do ambiente de serviço.
Nessa perspectiva, o objetivo fundamental dessa comissão é promover condições laborais saudáveis e seguras para todos os colaboradores que estejam envolvidos direta ou indiretamente com a empresa. Essa premissa proporciona uma melhor qualidade de vida no trabalho, além de outros benefícios.
Pensando nisso, desenvolvemos este artigo para apresentar mais informações sobre o que de fato é CIPA, como essa comissão funciona e de que forma ela pode contribuir para uma gestão eficiente na indústria. Acompanhe!
Como a CIPA funciona?
A CIPA é um instrumento muito útil fornecido aos colaboradores de uma determinada empresa para tratar de estratégias que previnam a ocorrência de acidentes e doenças no local de trabalho. Esse grupo tem sua regulamentação aprovada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir da norma regulamentadora NR 05, atualizada no ano de 2011.
A formação dessa comissão é de caráter obrigatório para instituições ou empresas que admitem trabalhadores e colaboradores contratados com carteira assinada e tenham mais de 20 funcionários no seu quadro, independente do grau de risco das atividades desenvolvidas. O tamanho do grupo de cipeiros está previsto diretamente no guia trabalhista.
Organizações que tenham menos de 20 colaboradores não apresentam essa obrigatoriedade, no entanto, ainda devem promover algum tipo de treinamento, renovado anualmente, a um funcionário elegido para atendimento das disposições caso elas aconteçam, cumprindo as deliberações da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT.
A constituição da CIPA é feita a partir de um grupo de colaboradores, que são eleitos a partir de votação interna e indicação do empregador, atuando na investigação e reconhecimento de potenciais riscos que possam gerar doenças ou acidentes no local de trabalho. Essa comissão busca a criação de mecanismos para proporcionar condições seguras para todas as equipes de serviço.
Além disso, a CIPA tem um papel ativo na execução de medidas necessárias para o cumprimento das ações de prevenção, como a realização de vistorias periódicas nos postos trabalho visando a manutenção das normas de segurança.
Quais são as atribuições dessa comissão?
O mandato dos membros dessa comissão tem duração de um ano, com possibilidade de reeleição. Além do monitoramento de ações efetivas para a manutenção e melhoria das condições seguras de trabalho, a CIPA também é responsável pela organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho (SIPAT), como foco na conscientização dos colaboradores sobre atos de proteção necessários nos locais de serviço.
Outro aspecto importante é a realização de palestras, cursos e treinamentos periódicos voltados especificamente para a manutenção das condições seguras. O desenvolvimento anual dos Mapas de Riscos da instituição também é uma atribuição relevante, devendo ser afixados em locais estratégicos nos ambientes de serviço.
Em se tratando de prevenção de acidentes, todas as pessoas envolvidas com a empresa devem colaborar e estarem dispostas a participar. A atuação exclusiva da CIPA não é eficiente sem o apoio dos demais colaboradores.
Portanto, para que essa comissão cumpra o seu propósito, os funcionários podem auxiliar com práticas como:
participação na eleição de representantes;
atendimento das orientações passadas pela comissão;
apontamento de condições inseguras que visualizarem durante as atividades;
apresentação de sugestões para melhorias futuras;
uso irrestrito dos equipamentos de proteção individual e coletivo fornecidos pela empresa.
Como é feito o treinamento da comissão eleita?
Quando a CIPA é formada, os titulares e suplentes eleitos devem passar por um treinamento providenciado pela empresa, idealmente sendo realizado antes da posse ou até 30 dias do início do mandato.
A carga de treinamento dos cipeiros é geralmente de 20 horas, distribuídas em blocos máximos de 8 horas diárias, devendo-se utilizar o período normal de expediente dos funcionários. Ele pode ser ministrado por uma entidade externa com os conhecimentos necessários ou mesmo pelo SESMT da própria empresa.
As principais instruções fornecidas no curso baseiam-se em informações sobre:
condições de trabalho, ambientes e riscos envolvidos nos processos;
procedimentos de investigação e análise de doenças e incidentes laborais;
noções básicas de acidentes de trabalho provenientes da exposição aos riscos na empresa;
legislação previdenciária e trabalhista relacionada às condições de segurança do trabalhador;
higiene e controle de riscos;
organização e atribuições da CIPA.
Vale ressaltar que os membros da CIPA não podem ser dispensados durante o mandato, o que garante que o exercício das suas funções não seja punido pelo empregador. O período de estabilidade começa a contar a partir da candidatura do colaborador e perdura até um ano após o fim das suas atribuições.
Como a CIPA contribuiu para a gestão da indústria?
Quando uma organização tem a consciência de que os colaboradores são o seu principal patrimônio, assegurar melhores condições de trabalho é uma forma de demonstrar respeito pelo trabalhador e melhorar a relação dos funcionários com o empregador.
Uma instituição com uma CIPA atuante e preocupada com a criação de políticas internas preventivas e fiscalização dessas ações tem um número consideravelmente reduzido de doenças e acidentes laborais. Mais do que a redução de custos com incidentes trabalhistas, a empresa cria uma imagem de respeito com os seus colaboradores.
Além disso, a alimentação de uma cultura de segurança na organização faz com que os trabalhadores tenham mais reconhecimento pela administração e sintam-se motivados em suas atividades. Esses são diferenciais importantes na avaliação de futuras parcerias comerciais com outros empreendimentos.
Por fim, o afastamento de riscos e danos à saúde do trabalhador contribui para o aumento da produtividade e diminuição de custos, uma vez que as atividades serão executadas de forma mais eficiente.
Sobretudo, o entendimento sobre o que é CIPA ajuda a empresa e os colaboradores a elaborarem estratégias eficientes para preservar a integridade de todos os funcionários. Além da série de benefícios inerentes, essa comissão melhora a interação entre empregador e empregado e ajuda a instituição a ser mais bem reconhecida no mercado.
E então, o que achou do nosso artigo sobre o que é CIPA e como essa comissão ajuda na gestão da indústria? Aproveite para deixar um comentário neste post e compartilhe conosco as suas principais questões sobre o assunto!